Usufruto: você sabe o que é?
O usufruto é a forma de garantir o direito de uso e fruição sobre determinado bem imóvel, podendo ter origem em uma escritura de doação ou compra e venda, por exemplo.
Como fazer? Ao formalizar uma dessas escrituras, o proprietário deve manifestar a vontade de instituir o usufruto em favor de alguém ou reservá-lo a si próprio, e informar ao cartório qual o prazo de validade, podendo ser vitalício ou por prazo determinado.
Após lavrada da escritura, a conclusão do processo se dará com o registro desta e a averbação da cláusula de usufruto na matrícula do imóvel, no cartório de registro de imóveis.
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