Posso comprar um imóvel e colocar no nome do meu filho que ainda é criança?
Se você está pensando em adquirir um imóvel em nome do seu filho, mesmo que ele seja uma criança, a resposta é sim!
No entanto, alguns cuidados são necessários, especialmente em relação à origem dos recursos. Se o dinheiro provém dos pais, considera-se uma doação para o filho.
Isso implica em impostos como o ITBI (na compra e venda) e o ITCMD (pela doação).
Na hora de formalizar a transação no Tabelionato de Notas, o escrevente responsável analisará essas questões para garantir conformidade.
O processo inclui a verificação da origem dos recursos, pagamento do ITBI na compra, e considerações sobre o ITCMD referente à doação dos pais para o filho.
Dúvidas? Estamos à disposição para orientar você!