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25 Ago 2023

Como saber se tenho direito a Usucapião de um imóvel?

A Usucapião possui várias modalidades que variam conforme o tempo de posse, sua característica, a localização do imóvel e outros fatores.
 

Contudo, os principais requisitos para a usucapião de um imóvel são:

1- Posse mansa e pacífica: (Geralmente de 5 a 15 anos, dependendo do tipo de usucapião);
2- Boa Fé: acreditar que tem/tinha o direito de ser proprietário do imóvel;
3- Animus Domini: O possuidor deve ter o "ânimo de dono", ou seja, deve ter se comportado como se fosse o verdadeiro proprietário do imóvel.